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Equilíbrio entre economia e ecologia no Brasil
À medida que a sociedade mudou com a industrialização, surgiu um relevante desafio: como proteger e preservar os recursos do planeta, sem prejudicar o desenvolvimento
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A interdependência entre economia e ecologia é tema que está na pauta internacional desde ao menos o final da década de 60 e ganha cada vez mais relevância no mundo de hoje. À medida que a sociedade mudou no decorrer do século XX, com a industrialização, o desenvolvimento de sistemas de transporte em massa, de soluções tecnológicas e de produtos químicos (que são todos responsáveis pelo estilo de vida avançado de que felizmente usufruímos hoje), surgiu um relevante desafio: como proteger e preservar os recursos do planeta, sem prejudicar o desenvolvimento.
A questão vem sendo exaustivamente debatida no cenário internacional ao menos desde 1972, quando representante de mais de cem países se reuniram em Estocolmo para identificar questões ambientais e estabelecer princípios de combate à poluição e à degradação ambiental. Duas décadas depois, no Rio de Janeiro, centenas de países também se reuniram para a chamada Cúpula da Terra, na Eco 92, que buscou trazer uma abordagem ambiental para o modelo econômico vigente. Como resultado, foi consolidado o termo desenvolvimento sustentável e outros princípios relevantes para a agenda ambiental, como o da precaução. Cinco anos depois, em 1997, no Japão representantes de um número ainda maior de países se reuniram para discutir o famoso Protocolo de Kyoto, que criou mecanismos de extrema relevância, como o comércio de emissões e os créditos de carbono.
Em breve síntese, no comércio de emissões, a cada tonelada de carbono não liberado na atmosfera, é gerado um crédito, que é certificado e pode ser comercializado. Países em desenvolvimento à época, como Brasil, China e Índia não receberam metas de redução de suas emissões, que foram tratadas como medidas meramente voluntárias. Por consequência, alguns países industrializados, como os Estados Unidos, se recusaram a assinar o Protocolo de Kyoto, preocupados com as implicações de compromissos unilaterais para suas próprias economias. Apesar da falta de adesão de países centrais, ainda assim, o sistema de créditos de carbono evoluiu e se diversificou. O Acordo de Paris, assinado em 2015, incentivou a continuidade e o fortalecimento desse mercado. Muitos países e regiões estabeleceram sistemas obrigatórios onde limites de emissão são impostos. Empresas e indivíduos também participam de mercados voluntários, comprando créditos para compensar suas pegadas de carbono, mesmo sem obrigação legal.
Mesmo que não venham ainda sendo utilizados em toda sua potencialidade, os créditos de carbono são mecanismos que demonstram que ecologia e economia não são conceitos antagônicos, mas sim complementares, que podem ser equilibrados. Em outras palavras, a preservação ambiental não é necessariamente um obstáculo ao crescimento. Ao contrário, a saúde do meio ambiente é essencial para garantir a qualidade de vida das futuras gerações, o que faz dela elemento fundamental para a própria prosperidade econômica.
Alcançar o equilíbrio pressupõe, no entanto, uma análise serena e pragmática, livre de paixões. Enquanto a pressão por crescimento econômico muitas vezes leva à exploração desenfreada de recursos naturais, desconsiderando as consequências a médio e longo prazo, o excesso de precaução também gera estagnação econômica e sacrifica a qualidade de vida no presente.
Exemplo desse excesso é a forma como o Brasil vem lidando com as suas reservas indígenas. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, essas terras são administradas por tribos que possuem algum nível de autonomia, mas ainda estão sujeitas às leis federais e estatais, em nosso país, as reservas indígenas vêm sendo tratadas como espaços praticamente soberanos. A diminuição do papel do Estado brasileiro nessas áreas tem as tornado, porém, vulneráveis às investidas do crime organizado. Grupos criminosos frequentemente se aproveitam da falta de infraestrutura e da presença reduzida do poder público nessas regiões para estabelecer pontos de cultivo e distribuição de drogas, além de explorar ilegalmente recursos naturais, sobretudo ouro e outros minérios e a própria mão de obra indígena, em condições análogas à escravidão.
A transição para uma economia sustentável exige, portanto, racionalidade e não apenas boas intenções. Exige investimento em pesquisa para buscar tecnologias verdes, energias renováveis, práticas agrícolas sustentáveis, redução do consumo e minimização de resíduos. E exige, sobretudo, presença e regulamentação estatal, para conceber e implementar instrumentos econômicos que incentivem a preservação ambiental.
O Brasil é referência mundial em biodiversidade, recursos hídricos e minerais. A Bacia Amazônica, por exemplo, é riquíssima em recursos naturais, incluindo reservas de gás natural, que têm o potencial de impulsionar a economia local e nacional e melhorar a qualidade de vida de toda a população. É urgente que o Estado brasileiro regulamente a utilização desses recursos, para que todos se beneficiem, reduzindo a pobreza e gerando progresso.
E é também urgente que, ao mesmo tempo, o Estado crie incentivos econômicos que valorizem os recursos naturais e os serviços que os ecossistemas oferecem, como água limpa, ar puro, polinização e solo fértil. Valorizar esses serviços e recursos naturais tem o condão de levar o Brasil a ocupar a posição de uma das cinco nações mais ricas do planeta. Equilibrar a economia e a ecologia é um desafio complexo, mas não insuperável. E é pauta de especial interesse para o nosso país, que pode se tornar um exemplo para o mundo de como alcançar um perfeito equilíbrio entre prosperidade econômica e respeito ao meio ambiente.
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