BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5 por cento sobre a tabela de Imposto de Renda para pessoas físicas no ano-calendário de 2015, mas o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que nova medida provisória com correção menor da tabela do IR será enviada ao Congresso nos próximos dias.
Segundo ele, o governo fará uma correção de 4,5 por cento na tabela de IR. Esse percentual já havia sido proposto por Dilma por meio de MP no ano passado, mas o Congresso ampliou a correção para 6,5 por cento.
Segundo justificativa do veto publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a proposta de correção da tabela do IR de 6,5 por cento "levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal".
Em 2014, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,41 por cento. Um reajuste na tabela do IR abaixo desse patamar significa, na prática, um aumento real do imposto.
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