BRICS: uma nova arquitetura de finanças e desenvolvimento - artigo do economista José Carlos Peliano

Créditos Carta Maior

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o grupo de países chamado BRICS, têm debatido entre si a possibilidade de estruturar novas alternativas de assistência financeira internacional e de financiamento ao desenvolvimento mundial que atendam aos seus interesses e as suas necessidades. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) estão na berlinda.

Dominadas pelos Estados Unidos e União Europeia (UE) essas duas instituições multilaterais há tempos não têm reconhecido a importância do grupo no cenário internacional nem favorecido condições para um papel mais positivo dos BRICS nos seus órgãos decisórios.  Daí ter o grupo iniciado tratativas sobre a necessidade de criação de alternativas, um pool de reservas monetárias em substituição ao FMI e um novo banco de desenvolvimento em lugar do Banco Mundial.

A imprensa estrangeira indica que um rascunho preliminar sobre a organização do banco dos BRICS já teria sido proposta pelo Brasil, enquanto o desenho dos acordos intergovernamentais dos países membros do grupo está a cargo da Rússia.

As propostas das duas novas instituições referenciadas aos BRICS, se aprovadas até o final deste ano, devem entrar em funcionamento já no ano que vem segundo fontes dos países do grupo.

O capital previsto para as duas instituições gira em torno de US$ 100 bilhões cada. Conversações já existem entre os membros do grupo para a distribuição do capital inicial de US$ 50 bilhões entre eles bem como a localização das sedes das instituições. Todos os países demonstraram interesse em ter as sedes em seus territórios.

No estágio atual das conversações, a distribuição prevista das reservas internacionais é a seguinte: China, US$ 41 bilhões, Brasil, Índia e Rússia, US$ 18 bilhões cada e África do Sul, US$ 5 bilhões. As participações têm por base o tamanho de cada economia.

Para se ter uma ideia do montante previsto de assistência financeira pelo novo Fundo dos BRICS, as reservas do FMI expressas em “Special Drawing Rights (SDR)” ou Direitos Especiais de Saque atingem US$ 370 bilhões. Mas enquanto os US$ 100 bilhões do Fundo dos BRICS serão divididos pelos 5 membros, os US$ 370 do FMI são potencialmente divididos pelos 188 países membros.

A proposta do banco dos BRICS além de escapar da acirrada disputa pelos recursos do BM indica a postura do grupo de sair fora da zona de influência e domínio dos Estados Unidos e da União Europeia na aprovação de projetos. Querem os BRICS que seus projetos sejam apresentados por eles e por eles aprovados sem ingerência de interesses externos.  

A oportunidade da proposta do banco dos BRICS vem ao encontro da autonomia na gestão e liberação dos recursos. Mas ela dá conta também da importância assumida pelo grupo de países no cenário internacional em termos dos tamanhos e pujanças de suas economias. A consequência direta da emergência desses novos agentes no mundo é a influência econômica e política que passam a ter entre os demais países, especialmente os menos desenvolvidos.

Pois a influência econômica e política será posta em prática por meio do financiamento externo a projetos de desenvolvimento. O continente mais visado é o africano através da assistência financeira a pequenos e grandes empreendimentos de infraestrutura desde os básicos aos mais complexos. 

Em termos políticos, a ascendência dos BRICS na África será imediata, uma vez que terá condições de propor e desenvolver projetos diferentes dos padrões usuais de negociação e contratos, além de serem diretamente ouvidos pelos países assistidos, diferentemente do que ocorre hoje no âmbito das agências multilaterais. 

Em termos econômicos as empresas do grupo terão mercado garantido como contratantes e fornecedoras de equipamentos.  Ao contrário do que ocorre sob a influência do FMI e BM quando as empresas hegemônicas dos EUA e UE têm sempre preferencia e influência.

Já em termos internacionais, os BRICS não deverão se ausentar do FMI nem do BM, pelo menos de início. Não há razão imediata para a retirada de seus delegados desses foros de negociação internacional. Pelo contrário, a permanência do grupo dá mais força e representatividade podendo até mesmo vir a ser ascendido, ou parte de seus membros, a posições favorecidas e de decisão.

Já a proposta do Fundo dos BRICS tem a ver com uma reserva de moedas que serve de maneira predominante de seguro financeiro. Funciona como último recurso para solucionar situações emergenciais quando um ou alguns de seus membros sofram de problemas financeiros ou déficits orçamentários.

A Rússia, por exemplo, já seria uma candidata em potencial do Fundo ao passar por um período com o valor de sua moeda em queda. O Fundo seria oportuno para suprir a falta temporária de moeda para a cobertura dos problemas de balanço de pagamentos. Igualmente para sanar desequilíbrios localizados do sistema bancário na medida que os bancos, supridos com moeda estrangeira para cobrir seus déficits, não tenham condições de honrar os débitos externos assumidos. Serviria também para entrar em ação quando as moedas de países membros do grupo sofressem desvalorização face à política monetária mais frouxa dos Estados Unidos e/ou da União Europeia.

Como o FMI atua com mais frequência na proteção das crises e valores dos países desenvolvidos e de forma mais emergencial e imediata, o Fundo alternativo dos BRICS vai garantir proteção e ajuda “just in time” de seus membros. Por fim, mas não menos importante, o Fundo vai permitir que o grupo não dependa exclusivamente das moedas e valores internacionais, passando a ser com o tempo e gradativamente provido, garantido e administrado com mais predominância pela cesta de suas próprias moedas.

Nada como um dia depois do outro com a noite no meio. Países antes chamados de em desenvolvimento, depois de menos desenvolvidos, posteriormente de emergentes e agora de novos atores mundiais, começam a atuar como gente grande e a definir com mais autonomia seus próprios rumos e em conjunto suas relações no cenário internacional. Tem tudo para alterar o equilíbrio de forças na ordem econômica mundial vigente pelo menos quanto ao financiamento e à construção de projetos de desenvolvimento para si e países menos favorecidos.
 
José Carlos Peliano -  Economista