Um reforço vigoroso na Defesa Indústria militar ganha desonerações para 26 empresas e espera crescer dez vezes nos próximos seis anos

BRASIL 

Um reforço vigoroso na Defesa 

Indústria militar ganha desonerações para 26 empresas e espera crescer dez vezes nos próximos 

seis anos 

Edla Lula 

A indústria de Defesa deve crescer dez vezes no prazo de seis anos, caso seja implementada 

toda a agenda prevista para o setor no Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa e no Brasil 

Maior. A estimativa é do presidente da Associação Brasileiras das Indústrias de Materiais de Defesa e 

Segurança (Abimde), Sami Youssef Hassuani, acrescentando que toda a cadeia do setor fatura em torno 

de R$ 4 bilhões anualmente. 

O primeiro passo concreto foi dado ontem, com a publicação, no Diário Oficial da União, das 

portarias que habilitam as primeiras 26 empresas consideradas estratégicas para o governo brasileiro na 

venda de seus produtos para as Forças Armadas com desoneração de IPI, PIS e Confins, conforme 

estabelece Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid). 

Hassuani diz, porém, que a desoneração sozinha não é suficiente para impulsionar a indústria 

bélica. “ O setor tem condição de aumentar em dez vezes o seu faturamento e a geração de empregos 

com essa e outras medidas realizadoras que estão por vir”, afirma o empresário. “Tudo dependerá do 

ritmo com que os novos projetos se concretizem”,completa, ao citar estímulo às exportações, ao 

consumo interno e à formação de recursos humanos. 

A medida, celebrada com pompa ontem no Ministério da Defesa, precisou de sete anos para sair 

do papel. A discussão teve início em 2007, no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa. Em março de 

2012 foi sancionada a Lei 12.598, que prevê os benefícios, mas somente em outubro a legislação foi 

regulamentada, para agora saírem as portarias certificando as empresas. 

Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, o estímulo à indústria da Defesa será 

fundamental para incrementar o parque brasileiro como um todo. “Na Defesa, não há desenvolvimento 

industrial e estímulo à inovação sem forte participação estatal”, afirmou o ministro, após citar que a lei 

permite não apenas a desoneração de impostos, mas também privilegia a compra preferencial de 

produtos nacionais por parte das Forças Armadas. 

 “Em nenhum país a indústria da Defesa conseguiu se desenvolver sem a forte presença do 

Estado”, afirmou. Amorim lembrou que até a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece como 

legítimo o tratamento protecionista quando se trata de questões de Defesa. Entre os setores que mais 

comemoram está o da segurança cibernética, que sofre forte concorrência internacional, especialmente 

dos EUA. 

“No passado enfrentávamos a concorrência internacional de maneira até predatória”, lembrou 

Fábio Ramos, diretor de tecnologia da Axur, especializada em identificação e reação à ameaça 

cibernética. 

Créditos Brasil Econômico.